Pessoal, a ANED está fazendo um levantamento a respeito do número de famílias praticantes do homeschooling em nosso país. Como todos vocês sabem, vivemos um momento crucial na história do movimento aqui no Brasil, um momento no qual precisamos assumir nossas responsabilidades publicamente, dando a cara a tapa, e onde a covardia e o comodismo […]
Categoria: Questões legais
Novos movimentos no caso Valentina Dias, junto ao STF
Compartilho aqui três posts meus, originalmente publicados no facebook, que atualizam os interessados em homeschooling no mais importante caso que tramita junto ao STF atualmente. Aos que desconhecem a questão, deixo aqui o link para o processo na íntegra. Pessoal, más notícias. Minutos atrás, Alexandre Magno postou em sua página aqui no facebook: “Ontem, uma […]
A nota de desagravo que envergonhou a advocacia pública brasileira
Em 29 de dezembro de 2015, a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) publicou nota em desagravo do procurador Luiz Carlos Kothe Hagemann, que requereu a admissão do Estado do RS como amicus curiae no Recurso Extraordinário n° 888.815, no qual se discute a constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil. […]
O dia em que a família ficou em segundo lugar
Ontem pela manhã estivemos reunidos com representantes da Associação dos Procuradores do Estado do RS (a APERGS) exigindo a retratação do procurador Luis Carlos Kothe Hagemann. Para quem não sabe, o procurador Hagemann solicitou, na qualidade de representante do estado do Rio Grande do Sul, o ingresso como amicus curiae no caso da menina Valentina […]
Sobre (não sob) o aval do governo
Está marcada para o dia 03 de dezembro a votação do projeto que propõe a regulamentação da educação domiciliar aqui no Brasil. Entre as muitas comemorações que vi no facebook, parei para pensar a respeito por um instante. O resultado está aqui: Pessoal, nunca se esqueçam: nenhuma regulamentação ou autorização governamental está acima das nossas […]